A cerimônia de posse, dos novos membros do conselho tutelar, foi realizada no auditório da Prefeitura. Em Lavras foram 14 candidatos concorrendo a 5 vagas para cumprimento de mandato de 4 anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028, conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Os cinco novos conselheiros tutelares e seus suplentes foram apresentados em solenidade que contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo Municipal, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além de integrantes de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e de servidores do município.
O juramento foi lido pela conselheira eleita Eliete Veríssimo. O termo de posse foi assinado pela prefeita Jussara Menicucci e os novos conselheiros tutelares.
“Avanços importantes são conquistados em conjunto entre o Conselho Tutelar e o município que, juntos desempenham uma importante articulação em prol das crianças. Meu sonho é ter mais um Conselho Tutelar”, comentou a prefeita Jussara.
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Marlene Ferreira Silva foi representada pela subsecretária de Direitos Humanos e Políticas Sociais de Lavras, Karen Joana de Souza Firmino. “Os conselheiros são peças fundamentais para a efetivação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em nosso município, a rede de proteção é efetiva e temos que reafirmar isso o tempo todo.“
A organização da eleição foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o apoio do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A votação para os novos membros dos Conselhos Tutelares, em todo o Brasil, aconteceu no dia 1º de outubro.
Em Lavras, os novos conselheiros foram escolhidos através do voto direto e secreto dos eleitores aptos no cadastro da Justiça Eleitoral no Município, e em eleição presidida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, fiscalizada pelo representante do Ministério Público e apoio do Governo Municipal.
A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Lavras, Gabrielly Fernandes Ribeiro, no ato foi representada pelo membro do Conselho, Rafhael Soares Sales, que leu a seguinte mensagem: “O papel do conselheiro tutelar vai para além de cumprir com as obrigações diárias, ele é fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes. Zelar por eles é cuidar do futuro de nosso querido município, é prezar pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna”.
Um dos conselheiros mais votados do município, Salomith Bento Rosa da Silva, que vai para o seu quinto mandato, falou da importância de trabalhar para a causa da criança e do adolescente e também do direito da família. “O Conselho, não só trabalha para a criança, mas sim diretamente com toda família que é a base principal e estou muito feliz de continuar atuando em prol de uma sociedade mais justa e que tenha seus direitos garantidos”.
Missão do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos das crianças, intervindo em situações de vulnerabilidade, abuso ou negligência.
Os cinco conselheiros eleitos em Lavras foram:
Gislene Oliveira (293 votos); Salomith Bento da Silva (271 votos); Elaine Miliorelli (267 votos); Fernanda Souza (240 votos); e Eliete Veríssimo (224 votos).
Foram diplomados os seguintes suplentes:
Maria Aparecida Soares
Marcelo José de Lima
Rogério Augusto de Oliveira
Patrícia Barreto
