Boletim Epidemiológico das Violências

O que é Violência?

É o uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações. (OMS 2002)

     Em suma, pode-se afirmar que a violência tornou-se um problema mundial, e que causa reflexos na saúde pública. No Brasil, os agravos causados pelas causas externas (acidentes e violências), representam a terceira causa de morte na população geral e a primeira na população de 1 a 39 anos, portanto evidencia que acomete uma população jovem. Nesse sentido, uma das ações do Ministério da Saúde (MS) tem sido o monitoramento da violência para fins de vigilância epidemiológica. Considera-se importante que as estratégias de vigilância às violências sejam fortalecidas com: implementação da notificação imediata de suspeita ou confirmação de negligências graves e violências físicas severas, com risco de morte.

Para que serve a Notificação de Violência na Vigilância Epidemiológica em Saúde?

A violência é um agravo de notificação compulsória conforme a Portaria nª 104, de 25 de janeiro de 2011. A notificação proporciona visibilidade da situação de violência, possibilitando a identificação do perfil das vítimas e ofensores, o dimensionamento das demandas de atendimento e apontando quais estratégias podem ser mais eficazes para a prevenção de reincidência.

Quem Notifica?

É obrigação de todo profissional de saúde em serviços públicos e privados no território brasileiro, a notificação de violências interpessoais e autoprovocadas e demais doenças e agravos constantes na “Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública”, definida pelo Anexo V da Portaria de Consolidação MS/GM nº 4, de 28 de setembro de 2017.

Quais são os tipos de Violências?

1 – Interpessoal:

 

• • Física

• • Psicológica/ Moral

• • Tortura

• • Sexual

• • Tráfico de Seres Humanos

• • Financeira/econômica

• • Negligência/Abandono

• • Trabalho Infantil

• • Intervenção Legal

2- Autoprovocada:

 

• • Tentativa de Suicídio

• • Automutilação

• • Autoflagelação

No município de Lavras no período de primeiro de Janeiro a Setembro de 2023 foram notificados no SINAN 375 casos de violência sendo 145 autoprovocada e 230 de violência Interpessoal conforme demonstrado no gráfico abaixo: