A Lei estabelece que pessoas com deficiência oculta que estiverem usando o colar de girassol terão assegurado o atendimento prioritário e mais humanizado. As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato.
É o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras. A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros. O uso do cordão é opcional.
Quem usa, no entanto, ainda precisa apresentar um documento que comprove a deficiência, caso seja solicitado. Quem não usa continua tendo os mesmos direitos garantidos por lei.
O principal objetivo do uso do cordão de girassol é facilitar a identificação das pessoas e permitir que tenham rápido acesso aos seus direitos – como filas, assentos e vagas preferenciais – sem passar por constrangimentos.
