O Licenciamento Ambiental Municipal desempenha um papel crucial na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável em nível local. Ao estabelecer diretrizes e avaliar os impactos de atividades humanas, como construções e empreendimentos, o licenciamento assegura que a expansão urbana ocorra de maneira responsável e equilibrada, evitando danos irreparáveis aos ecossistemas locais.
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